[RESOLVIDO] Rejeição da NFE por Diferença na BC ICMS

Pessoal,

Para o problema acima, o cliente abriu um chamado na TOTVS e o tempo de resposta inicial seria para 29/03 e o cliente precisa emitir a nota fiscal. Bom, estamos aqui para outra situação:

Após feito algumas pesquisas na internet, identificamos que na TAG´s de ICMS deve ir somente um tipo de tributação de ICMS para cada item, sendo estes:

Código:

ICMS00: Tributção pelo ICMS 00 - Tributada integralmente
ICMS10: Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
ICMS20: Tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo
ICMS30: Tributção pelo ICMS 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
ICMS40: Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão 51 - Diferimento
ICMS51: Tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo
ICMS60: Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
ICMS70: Tributção pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
ICMS90: Tributção pelo ICMS 90 - Outras

No caso do cliente, a nota fiscal tem uma tributação normal de 7% e uma ST de 10%, sendo assim no XML não deveria estar sendo enviado a TAG ICMS60 e sim a ICMS10 ou ICMS30 ou ICMS70, conforme a tributação da Base Normal Tributada.

Fizemos um teste via UPC na rotina AXSEP017, onde:

01) Deletamos a TAG ICMS60
02) Criamos a TAG ICMS10 com os Valores de ICMS Tributado e Valores de ICMS ST

Executamos novamente a rotina FT0910 para esta nota e a nota fiscal foi validada na Sefaz, a diferença do XML foi exatamente isto: A TAG ICMS00 não apareceu e no lugar apareceu a TAG ICMS10 e nesta apareceu os 2 valores, onde antes só aparecia o valor da ST e comparado com a TAG ICMSTot os valores não batiam.

Bom, se alguem tiver substituição tributária e além dela tiver outra tributação, veja em qual ICMS acima se enquandra e veja se no arquivo está aparecendo o ICMS00, se tiver o problema está aí.

Enviei relato a TOTVS e estamos aguardando parecer e correcao por parte deles, pois não aconselho corrigir este problema por EPC e sim deve ser corrigido no produto padrão (claro, se constatado que o problema é este, pelo menos no cliente as notas foram autorizadas).