Como é tratada a retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL?

Página editado por Tatiane Regina Santos Machado


Título


Como é tratada a retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL?


Produto


Datasul


Versão


EMS2.06B – Datasul 11


Pergunta


Como é tratada a retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL?


Resposta


Informamos que os impostos PIS, COFINS e CSLL podem ser retidos em dois momentos, onde o que define a retenção dos impostos é o parâmetro ‘Agente retenção’ no programa Manutenção de Clientes (CD0704), pasta ‘Fiscal’:





Quando o parâmetro estiver marcado, indica que a retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL será calculada pelo módulo de Faturamento, contabilizada, impressa na observação da nota fiscal (Danfe e XML), atualizadas em OF (FT0604) e também em estatísticas (FT0605).

Ao consultar a nota fiscal no programa Consulta Notas Fiscais (FT0904) pasta "Contab Fat" serão apresentados os valores referente às retenções destes impostos e respectivas contas, no qual serão oriundas do programa Manutenção Contas Faturamento (CD0309), pasta "Contas II". No programa Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B), pasta "Duplicatas", coluna "Imposto Retido" ficará gravado "FATURAMENTO" e nas demais colunas a base e o valor referente a retenção de cada imposto, conforme demonstrado abaixo.


Exemplo da consulta da duplicata no programa Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B):


Valor Total do Item – R$1.000,00

%Ret. PIS – 2%

%Ret. COFINS – 4%

%Ret. CSLL – 0%




Vl. Liquido


B. Comissão


Imp. Retido


B. Retenção


Retenção PIS


Retenção Cofins


Retenção CSLL


R$940,00


R$940,00


Faturamento


R$1000,00


R$ 20,00


R$ 40,00


R$ 0,0




Note que o valor da duplicata está sendo apresentado como líquido (diminuiu o valor dos impostos retidos).



Quando desmarcado, indica que a retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL será calculada pelo módulo de faturamento porém controlada pelo módulo de Contas a Receber. Com isso, as retenções não serão contabilizadas, não serão impressa na observação da nota fiscal (Danfe e XML), não serão atualizadas no módulo de Obrigações Fiscais (FT0604) e nem estatísticas (FT0605).

Nesta situação o Faturamento grava somente no programa Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B), pasta "Duplicatas", coluna "Imposto Retido" a informação "CONTAS A RECEBER" indicando que a retenção será realizada no referido módulo e nas demais colunas a base e o valor referente a retenção de cada imposto, conforme demonstrado abaixo.

Exemplo da consulta da duplicata no programa Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B):

Valor Total do Item – R$1.000,00

%Ret. PIS – 2%

%Ret. COFINS – 4%

%Ret. CSLL – 0%




Vl. Liquido


B. Comissão


Imp. Retido


B. Retenção


Retenção PIS


Retenção Cofins


Retenção CSLL


R$1000,00


R$1000,00


Conta a Receber


R$1000,00


R$ 20,00


R$ 40,00


R$ 0,00




Note que o valor da duplicata está sendo apresentado como bruto (não diminuiu o valor dos impostos retidos).



Notas:

• A base para o cálculo da retenção dos impostos PIS/COFINS e CSLL sempre será o valor da mercadoria. Contudo, no programa CD0606, pasta Outros temos os parâmetros: 'Inclui IPI na Base Contrib Sociais Retido' e 'Inclui IPI Outras na Base Contrib Sociais Retido' que poderão ser marcados de acordo com a necessidade da empresa para incluir o IPI na base de cálculo.
  
  
• Para a geração das duplicatas o produto padrão sempre irá ratear o valor do imposto retido entre todas as parcelas.
  
  
• Informamos que o percentual poderá ser definido no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903), pasta ‘PIS/COFINS’ ou no programa Natureza de Operação (CD0606), pasta ‘Outros’. Deve-se atentar no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903), o campo "Origem Retenção" (de acordo com cada imposto) onde será definida a busca da alíquota: natureza ou item.
  
  
• Os valores referentes às retenções de PIS, COFINS e CSLL sempre serão demonstrados no cálculo da Nota Fiscal. A diferença será se o responsável pela retenção é o módulo de "Faturamento" ou "Contas a Receber", de acordo com a parametrização citada acima.

Observações


A Lei nº 13.137/2015, publicada em 22/06/2015, dentre outras modificações, alterou a Lei nº 10.833/2003, estabeleceu que a dispensa da retenção das contribuições para o PIS, COFINS e CSLL, que se aplicava a pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00, foi reduzida, só ocorrerá quando resultar em um valor de retenção das contribuições igual ou inferior a R$ 10,00.

Para atendimento à esta necessidade, foi criado um novo parâmetro "Valor Mínimo PIS/COFINS/CSLL" no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301) de modo a permitir que o usuário possa informar o valor mínimo de retenção para as contribuições sociais (PIS/COFINS/CSLL). O campo está presente na aba "Outros" do mencionado programa.



Na geração da nota, o sistema irá calcular os valores separadamente de retenção do PIS, da COFINS e da CSLL, e irá confrontar com o valor mínimo informado pelo usuário. Caso o valor de retenção das 3 contribuições não atingir o valor informado, o sistema irá desconsiderar os valores de retenção, e não serão destacados na nota, pois houve a isenção deles, conforme a Lei. Caso ultrapasse o valor mínimo informado, os valores retidos das 3 contribuições serão destacados na nota.

Para verificações aos parâmetros configurados no programa FT0301, foi alterado também o Relatório Parâmetros Faturamento (FT0401), onde listará o novo campo "Valor Mínimo PIS/COFINS/CSLL" no relatório gerado ao final da execução.

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